Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   LEI Nº 15.849  02/09/2013  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cooperativismo, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 05/09/2013 p. 86 c. 4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 523/2011 (ver documento)
Autor(es):   Francisco Chagas
Notas:   - A ser realizado anualmente no primeiro sábado do mês de julho.
Indexação:   Dia do Cooperativismo

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME